O programa BPC na escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o benefício de prestação continuada (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da união, estados, municípios e do distrito federal. É uma iniciativa interministerial, que envolve os ministérios da cidadania, da educação, da saúde e da mulher, da família e dos direitos humanos. Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de assistência social, de educação, de saúde e de direitos humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares. Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros De Referência De Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores locais do programa.

• Presencial

- Acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pelos entes que aderirem ao programa;
- Identificação anual dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados no sistema regular de ensino, realizado pelo governo federal;
- Identificação das barreiras que impedem ou inibem o acesso e permanência dos beneficiários do BPC na escola, com base no questionário de identificação de barreiras;
- Disponibilização por parte do governo federal, aos órgãos municipais de ensino e assistência social, das relações dos beneficiários do BPC matriculados e não matriculados no sistema regular de ensino.

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