PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Denúncia de Danos ao Meio Ambiente.

Meio Ambiente

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

Este serviço, funciona por meio do recebimento de denúncias realizadas de maneira presencial formalmente ou por meio de denúncias através de ligações e/ou via aplicativo whatzapp de todo cidadão que identifique qualquer crime dentro do município. O principal objetivo nesse caso passar a ser ouvir e atender as denúncias realizadas de maneira que a secretaria tome as medidas legais necessárias para impedir o crime ambiental que está ocorrendo e punir legalmente os responsáveis.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial
  • Por Agendamento

Requisitos

Após o recebimento da denúncia e cunho ambiental, faz-se a abertura de um registro de protocolo interno elencando as informações trazidas pelo cidadão. Em seguida a equipe técnica da secretaria se desloca até o local especificado onde está ocorrendo o crime ambiental e já determina a sessão da atividade criminosa, por meio de bases legais, tomando como referência a legislação do órgão estadual competente CPRH.
Todo o acompanhamento não gera nenhuma taxa ou outra forma de cobrança ao cidadão que fez a denúncia.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
2 Hora(s)

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
07:00hs às 17:00hs
Avenida Dr. Genésio Gomes de Morais, s/n, Centro, 55.890-000

FAQs

Perguntas à questões mais frequentes

O que é feito para a preservação e frenagem de crimes ambientais como queimadas, extração de madeira nativa, poluição de mananciais dentre outros ?

A prefeitura municipal através da secretaria de agricultura e meio ambiente, junto com a participação fundamental dos cidadãos aliancenses vem trabalhando em constante sincronia de modo a atender de maneira exemplar todos as demandas que surgem e trazendo a solução devida e especifica de maneira legalmente diante de cada caso.