• Sistematizar e coordenar as políticas públicas e ações de ensino relacionadas aos níveis e modalidades de ensino na Educação Básica;
• Constituir e implantar a sistemática de planejamento de ensino para todos os níveis e modalidades de ensino da Educação Básica em parceria com as respectivas gerências;
• Constituir e implantar um sistema de acompanhamento e avaliação da aprendizagem dos alunos da Educação Básica;
• Promover e organizar eventos como: debates, conferências, simpósios, seminários que abordem temas relacionados à Educação Básica;
• Elaborar e coordenar projetos de formação continuada para educadores que atuam na Educação Básica;
• Coordenar a elaboração e/ou atualização das propostas curriculares, em parceria com as respectivas gerências, de todas as séries dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica;
• Coordenar a elaboração e/ou atualização dos projetos político-pedagógicos, em parceria com as respectivas gerências e gerência de projeto político-pedagógico, de todas as unidades escolares da rede;
• Sistematizar e divulgar os resultados educacionais da Educação Básica;
• Apoiar a elaboração, execução e atualização do Plano Municipal de Educação;
• Desenvolver estudo de aperfeiçoamento e atualização com a equipe de gerentes, supervisores pedagógicos e respectivos professores;
• Representar a Secretaria de Educação em eventos quando da ausência do secretário (a);
• Emitir pareceres acerca das ações planejadas e dos resultados obtidos;
• Elaborar e atualizar, quando necessário, as normas de funcionamento desta diretoria;
• Formalizar um cronograma de ações para cada ano letivo;
• Participar das atividades promovidas pela Secretaria de Educação e/ou correlatas.