Denúncia de Danos ao Meio Ambiente.
Meio Ambiente
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
Este serviço, funciona por meio do recebimento de denúncias realizadas de maneira presencial formalmente ou por meio de denúncias através de ligações e/ou via aplicativo whatzapp de todo cidadão que identifique qualquer crime dentro do município. O principal objetivo nesse caso passar a ser ouvir e atender as denúncias realizadas de maneira que a secretaria tome as medidas legais necessárias para impedir o crime ambiental que está ocorrendo e punir legalmente os responsáveis.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
- Por Agendamento
Requisitos
Após o recebimento da denúncia e cunho ambiental, faz-se a abertura de um registro de protocolo interno elencando as informações trazidas pelo cidadão. Em seguida a equipe técnica da secretaria se desloca até o local especificado onde está ocorrendo o crime ambiental e já determina a sessão da atividade criminosa, por meio de bases legais, tomando como referência a legislação do órgão estadual competente CPRH.
Todo o acompanhamento não gera nenhuma taxa ou outra forma de cobrança ao cidadão que fez a denúncia.
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
2 Hora(s)
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
Local | Endereço |
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
07:00hs às 17:00hs |
Avenida Dr. Genésio Gomes de Morais, s/n, Centro, 55.890-000 |
FAQs
Perguntas à questões mais frequentes
O que é feito para a preservação e frenagem de crimes ambientais como queimadas, extração de madeira nativa, poluição de mananciais dentre outros ?
A prefeitura municipal através da secretaria de agricultura e meio ambiente, junto com a participação fundamental dos cidadãos aliancenses vem trabalhando em constante sincronia de modo a atender de maneira exemplar todos as demandas que surgem e trazendo a solução devida e especifica de maneira legalmente diante de cada caso.